Direção da APP-Sindicato vende a prazo sem consultar ao SPC!

Direção da APP Sindical em suas inúmeras reuniões com o governo 

Se o 30 de agosto de 1988 ficou marcado para a história do funcionalismo público estadual, pela ordem do então governador pelo PSDB Alvaro Dias para que a Polícia Militar, literalmente soltasse a cavalaria sobre os trabalhadores acampados em frente ao Palácio Iguaçu, o 30 de agosto de 2013 ficará marcado pelo calote que atual governador Beto Richa, olha coincidência também do PSDB,  deu na categoria.

Opa, mas vamos ver o histórico dos pouco mais de dois anos e meio do governo Richa, ele assumiu prometendo equiparação salarial imediata para professores em relação aos demais trabalhadores com curso superior, parcelou em milhares de vezes e ainda não pagou tudo; assumiu se comprometendo com os 33% de hora-atividade, tentou uma manobra matemática não conseguiu enrolar a categoria e de depois parcelou a implementação; novo modelo de atendimento a saúde do servidor, enrolou, estipulou datas, não as cumpriu e não resolveu, ainda somos uma categoria doente, com milhares de profissionais afastados por motivos de saúde e tendo que se tratar na rede particular ou no SUS.

Se o nobre governador vem nos enrolando a mais de dois anos e meio, como podemos ter levado outro calote? Alguém consegue crédito devendo ao credor? Só se esse credor for a atual direção da APP-Sindicato, mesmo tendo levado inúmeros revés do governador do Paraná nos últimos dois anos e meio, a direção continuou defendendo os prazos estipulados pelo governo, conseguindo segurar um possível greve em nome da boa relação com o governo, e até algumas pautas foram deixadas de lado por o governo afirmar que não era possível, como a equiparação do auxílio transporte dos funcionários ao dos professores, hoje em dia o funcionário recebe menos da metade do auxílio transporte do magistério.

E a direção da Direção Sindical, vai cada vez mais no sentido contrário ao da base da categoria, neste momento em que a direção deveria se reunir para fazer um balanço e autocrítica sobre o trabalho feito até agora, e desenvolver campanhas e atividades para prepara a categoria para um enfrentamento mais duro ao governo, ela lança nota chamando assembleia para o próximo dia 28, e a campanha de “preparação” para a o enfrentamento é panfletar na Assembleia Legislativa, para “sensibilizar os deputados e deputadas para a pauta da categoria” e recepções ao governador em eventos oficiais, hora após dois anos e meio de governo, se tivéssemos algum deputado minimamente inclinado a defender nossa categoria já o teria feito de maneira enérgica, e recepções a um governador que não está nem um pouco preocupado com a categoria não irá pressiona-lo muito.

O governo Richa elege como grande vilão os próprios trabalhadores, pois alega que já atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para pagamento do funcionalismo, fazendo ecoar pelo estado um discurso que ele já paga o máximo que pode aos servidores, porém o que incha a folha de pagamento são os cargos em comissão que além dos que já existiam foram criados mais 343 cargos no governo Richa, resultando num aumento de saltando de R$ 9,2 milhões para R$ 17,6 milhões os gastos com cargos indicados pelo governo sem concurso, ai que esbarra na LRF.

O momento é de enfrentamento, a categoria precisa se unir e se articular para fazer o bom combate ao governo do estado, disputando a consciência de toda a população sobre a sua causa, pois os ataques do governo a categoria chegaram a todos e todas através da grande mídia, a direção sindical por sua vez virá com um discurso mais radicalizado em defesa da categoria para a próxima assembleia, porém não podemos deixar de lembrar que se a categoria levou tantos calotes nos últimos anos foi porque essa direção a convenceu a dar mais crédito a quem já lhe devia muito.

Link para nota completa da direção da APP-Sindicato:

http://www.appsindicato.org.br/Include/Paginas/noticia.aspx?id=9217

Novo Plano de Carreia QFEB: até onde vão os avanços?

A mensagem do governador Beto Richa, que altera o plano de carreira dos agentes educacionais I e II, os QFEB (Quadro próprio de funcionários da educação básica), foi lida hoje na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, e que ganhou o número de 021/2013, apresenta algumas melhorias para a categoria, porém não representam todo o avaço que o o governo defende, e que por incŕivel que pareça é legitimado pelo discurso da direção estadual da APP-Sindicato.

A mensagem 021/2013 não comtempla em seu conteúdo duas pautas históricas da categoria, o recesso de final de ano, período compreendido entre natla e ano novo, o qual históricamente as escolas ficam as moscas, sem a presença de alunos, pais ou professores, onde apenas funcionários cumprem burocraticamente seus horários, gerando inclusive gastos para o estado como energia elétrica, água, entre outros. Além de deixar de lado também a bandeira da equiparação do auxílio transporte, pois atualmente o auxilío transporte que um funcionário recebe é metade do valor que um professor recebe, como se o transporte custasse menos para o funcionário, sem contar os funcionáris PSS que recebem apenas dois vales transporte por dia. Esta última pauta inclusive, vem sendo esquecida pela direção estadual da APP- Sindicato, nas últimas rodadas de conversa.

As pautas supostamente atendidas, trazem em seu escopo algum engodo para à categoria, como por exemplo, como a confusão de conceitos para criar a ilusão de uma valorização salarial, que na verdade não existe. A inclusão da promoção mediante o título de graduação para o agente educacional I e pós-graduação lacto sensu para o agente educacional II, representa apenas uma nova possibilidade de avanço, e não valorização salárial, além de amarrar que esta promoção só podera ser feita após ter sido feita a promoção através do curso profissionalizante Pró-Funcionário, ou seja, mesmo o funcionário já tendo a titulação reconhecida precisa ficar no minimo dois anos cursando o Pró-funcionário, para em um terceiro ano apresenta-lo, para que enfim no quarto ano poder usufruir de sua titulação, isto tudo contanto com a possibilidade de ser selecionado dentre as escassas vagas para o tal curso, haja visto que é ofertado pelo estado, e tem atuado como regulador da quantidade promoções que são concedidas.

Outra falsa valorização salarial, é o avanço de uma casa para todos os funcionários efetivos de uma classe em agosto de 2013, o que representa cerca de 3,5%, primeiramente não contemplara os trabalhadores e trabalhadoras em estágio probatório e muito menos os PSS, e em segundo lugar, avanço na carreira não é o mesmo que ganho salárial.

Alguns avanços apareceram como o reconhecimento de 100% da caraga horária da semana pedagógica para avanço de carreira, o aumento de 2 para 3 classes a dois anos, e a delimitação do concurso anual de remoção para agentes I e II, mas como a lei não regulamenta, ficamos a mercê de uma regulamentação por parte da SEED, que tendo em vista a regulamentação das licenças para mestrado e doutorado, torçamos para que a regulamentação da remosão não seja tão burocratizante, engessada e anti-funcional como a das licenças citadas.

Analisando friamente tal alteração do plano de carreira, constataremos que na verdade ele representa mais do mesmo, não traz representado pautas históricas da categoria que refletiriam diretamente na valorização tanto material quanto de condições de trabalho, que históricamente os funcionários anseiam, apenas representa a continuação da política neoliberal de arroxo aos trabalhadores, que vem sendo implementada no Paraná nos últimos anos, sobre tudo com a volta dos lernistas ao poder. Porém Richa conta com uma grande vantagem em relação ao seu amigo Lerner, o primeiro não encontrou uma direção estadual da APP-Sindicato, tão cordial.

Do Estado de Greve Letárgico ao Indicativo de Greve Tardio...

Depois de mais de quatro meses sobre “estado de greve” onde a direção estadual, e a maioria das regionais da APP-Sindicato, pouco ou nada fizeram, para mobilizar a categoria, hoje 15 de Dezembro, novamente nos reunimos para uma assembleia estadual, a mais esvaziada do ano.

O calendário aprovado no dia anterior pelo conselho estadual, prevendo mobilizações a partir da semana pedagógica, ações para envolver a comunidade, e uma assembleia estadual para dia 9 de março, com indicativo de greve para o dia 13 do mesmo mês, trouxe para a plenária pouca divergência entre direção e oposição. Ambos avaliavam esta como a única opção viável no momento, porém por motivos diferentes.

Enquanto a direção estadual, alegava que ainda era necessário mais tempo para mobilizar a categoria, organiza-la e deixa-la preparada para a deflagração de uma greve, com o envolvimento de ampla maioria da categoria, além de tempo necessário para travar uma batalha de informação com o governo, para disputar a opinião pública, sobre tudo a comunidade escolar.

A Oposição APP de Luta e pela Base e outros grupos que se organizam como oposição, apresentaram avaliações no sentido de denunciar que se a categoria não se encontra amplamente preparada para deflagrar uma greve no inicio do ano, afim de não iniciar o ano letivo, como proposta da própria direção estadual na assembleia de 30 de agosto, é devido a morosidade da própria direção em atuar nessa mobilização durante o estado de greve, afinal quatro meses de estado de greve são mais que suficientes para que se organize uma mobilização. A oposição apresentou a proposta de um seminário de agentes educacionais antes durante o período de mobilizações, foi consenso com a direção e data é 22 de fevereiro.

Alguns pontos a se ressaltar nesta assembleia, a pauta central aprovada no conselho estadual mais uma vez exclui a questão da equiparação do auxilio transporte dos agentes educacionais com o dos professores, além do auxilio transporte para os agentes educacionais contratados em regime de PSS, alguns argumentarão que pauta de greve é toda a pauta da categoria, ledo engano, caso o fosse precisaríamos de alguns anos em greve. Além do fato corriqueiro nas assembleias da APP neste ano, a falta de estrutura necessária, desta vez não faltou espaço porque tivemos poucos presentes, mas tivemos problemas com banheiros que não tinham estrutura para atender pessoas com necessidades especiais.

Por fim tivemos mais uma assembleia onde a maioria das decisões do conselho foram aprovadas, onde a oposição mais uma vez marcou posição sobre tudo a partir da APP de Luta e Pela Base, mas mesmo pode-se mapear posicionamentos contrários a direção não organizados, ou organizados em escala menos, onde a direção estadual tentou sem êxito justificar sua falta de atitude nos longos quatro meses de estado de greve, e que agora aprovou um calendário de mobilizações, que se for cumprido, e que boa parte da categoria vai cobrar para que seja, deixará a direção e conselho estadual, no dia 09 de março sem outra opção a não ser defender a greve, discursos radicalizados voltarão aparecer na boca daqueles que até agora foram morosos, mas esse discurso não nos iludirá e estaremos presentes na organização da greve para que seja uma greve vitoriosa para a categoria.