Novo Plano de Carreia QFEB: até onde vão os avanços?

A mensagem do governador Beto Richa, que altera o plano de carreira dos agentes educacionais I e II, os QFEB (Quadro próprio de funcionários da educação básica), foi lida hoje na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, e que ganhou o número de 021/2013, apresenta algumas melhorias para a categoria, porém não representam todo o avaço que o o governo defende, e que por incŕivel que pareça é legitimado pelo discurso da direção estadual da APP-Sindicato.

A mensagem 021/2013 não comtempla em seu conteúdo duas pautas históricas da categoria, o recesso de final de ano, período compreendido entre natla e ano novo, o qual históricamente as escolas ficam as moscas, sem a presença de alunos, pais ou professores, onde apenas funcionários cumprem burocraticamente seus horários, gerando inclusive gastos para o estado como energia elétrica, água, entre outros. Além de deixar de lado também a bandeira da equiparação do auxílio transporte, pois atualmente o auxilío transporte que um funcionário recebe é metade do valor que um professor recebe, como se o transporte custasse menos para o funcionário, sem contar os funcionáris PSS que recebem apenas dois vales transporte por dia. Esta última pauta inclusive, vem sendo esquecida pela direção estadual da APP- Sindicato, nas últimas rodadas de conversa.

As pautas supostamente atendidas, trazem em seu escopo algum engodo para à categoria, como por exemplo, como a confusão de conceitos para criar a ilusão de uma valorização salarial, que na verdade não existe. A inclusão da promoção mediante o título de graduação para o agente educacional I e pós-graduação lacto sensu para o agente educacional II, representa apenas uma nova possibilidade de avanço, e não valorização salárial, além de amarrar que esta promoção só podera ser feita após ter sido feita a promoção através do curso profissionalizante Pró-Funcionário, ou seja, mesmo o funcionário já tendo a titulação reconhecida precisa ficar no minimo dois anos cursando o Pró-funcionário, para em um terceiro ano apresenta-lo, para que enfim no quarto ano poder usufruir de sua titulação, isto tudo contanto com a possibilidade de ser selecionado dentre as escassas vagas para o tal curso, haja visto que é ofertado pelo estado, e tem atuado como regulador da quantidade promoções que são concedidas.

Outra falsa valorização salarial, é o avanço de uma casa para todos os funcionários efetivos de uma classe em agosto de 2013, o que representa cerca de 3,5%, primeiramente não contemplara os trabalhadores e trabalhadoras em estágio probatório e muito menos os PSS, e em segundo lugar, avanço na carreira não é o mesmo que ganho salárial.

Alguns avanços apareceram como o reconhecimento de 100% da caraga horária da semana pedagógica para avanço de carreira, o aumento de 2 para 3 classes a dois anos, e a delimitação do concurso anual de remoção para agentes I e II, mas como a lei não regulamenta, ficamos a mercê de uma regulamentação por parte da SEED, que tendo em vista a regulamentação das licenças para mestrado e doutorado, torçamos para que a regulamentação da remosão não seja tão burocratizante, engessada e anti-funcional como a das licenças citadas.

Analisando friamente tal alteração do plano de carreira, constataremos que na verdade ele representa mais do mesmo, não traz representado pautas históricas da categoria que refletiriam diretamente na valorização tanto material quanto de condições de trabalho, que históricamente os funcionários anseiam, apenas representa a continuação da política neoliberal de arroxo aos trabalhadores, que vem sendo implementada no Paraná nos últimos anos, sobre tudo com a volta dos lernistas ao poder. Porém Richa conta com uma grande vantagem em relação ao seu amigo Lerner, o primeiro não encontrou uma direção estadual da APP-Sindicato, tão cordial.