Recentemente estive acompanhando um debate na TV Câmara sobre as concessões de radio difusão no Brasil, e após ouvir inúmeros argumentos em tal debate, e refletir um pouco sobre me dei conta de que o setor de radio difusão é muito mais nefasto do que eu já supunha, o que ocorre é que em nome de uma "liberdade de imprensa" se comete as maiores atrocidades a serviço dos que detêm o poder, e qualquer discussão sobre um marco regulatório é tida como tentativa de censura.
O primeiro ponto é justamente esse tal marco regulatório, mesmo não existindo nenhum órgão federal que fiscalize o funcionamento dos órgãos de radio difusão, existem algumas normas estipuladas para quem recebe a concessão cumprir. Entre elas o limite de 25% da programação destinado a propagandas comerciais, o que nenhuma TV cumpre, pois mesmo tendo o limite respeitado nas famosas propagandas não são contados o tempo de "merchan" dentro dos próprios programas, e muito menos os programas de tele-venda, sem contar dos religiosos que vendem suas religiões madrugadas a dentro. Outra norma estipulada que ninguém cumpre é a de 5 horas semanais de programação educativa entre as 8:00 e as 18:00 horas, o que já é um tempo ridículo, mesmo assim as TV's não cumprem e alegam que seus desenhos "enlatados de USA" são esses programas educativos.
Outro ponto polémico é se falar em Controle Social da Mídia, os defensores da lei da selva alegam que não é possível que membros representantes da sociedade, por mais numerosos que sejam, possam definir o que é o melhor para os quase 200 milhões de brasileiros, porque não vão conseguir expressar a vontade da maioria, porém o que temos hoje é cerca de 4 à 5 empresários decidindo por toda a população. Eles conseguem representar a opinião da maioria? Quando se fala em Controle Social da Mídia, não estamos falando em Controle do Estado, é a própria sociedade fiscalizando os abusos dos empresários da mídia, são associações de bairros fiscalizando o jornal da cidade, movimentos sociais fiscalizando a grande mídia, é a população fiscalizando.
O que vemos atualmente é um total abuso dos meios de comunicação que disseminam preconceito e calunias aos quatro ventos sem sofrerem represálias, pois se isso acontecer é censura, um caso recente é o apresentador Datena, que em seu programa sensacionalista diário, disparou mais de 40 minutos de calúnias contras ateus, creditando aos que não acreditam em um Deus a culpa pelos males do mundo, alegando que só mata, trafica, estupra e comete crime quem não acredita em Deus, além das constantes ataques do apresentador contra homossexuais e outras minorias.
Os órgão midíaticos precisam compreender que eles tem um concessão de um serviço público, e que sua atuação deve estar a serviço da sociedade, e a sociedade precisa compreender que a mídia, assim como todos os outros serviços públicos devem ser regulados e fiscalizados, não se pode mais aceitar que os meios de comunicação publiquem calúnias e difundam preconceitos sem serem responsabilizados por tais atos.
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