A mensagem do governador
Beto Richa, que altera o plano de carreira dos agentes educacionais I
e II, os QFEB (Quadro próprio de funcionários da educação
básica), foi lida hoje na Assembléia Legislativa do Estado do
Paraná, e que ganhou o número de 021/2013, apresenta algumas
melhorias para a categoria, porém não representam todo o avaço que
o o governo defende, e que por incŕivel que pareça é legitimado
pelo discurso da direção estadual da APP-Sindicato.
A mensagem 021/2013 não
comtempla em seu conteúdo duas pautas históricas da categoria, o
recesso de final de ano, período compreendido entre natla e ano
novo, o qual históricamente as escolas ficam as moscas, sem a
presença de alunos, pais ou professores, onde apenas funcionários
cumprem burocraticamente seus horários, gerando inclusive gastos
para o estado como energia elétrica, água, entre outros. Além de
deixar de lado também a bandeira da equiparação do auxílio
transporte, pois atualmente o auxilío transporte que um funcionário
recebe é metade do valor que um professor recebe, como se o
transporte custasse menos para o funcionário, sem contar os
funcionáris PSS que recebem apenas dois vales transporte por dia.
Esta última pauta inclusive, vem sendo esquecida pela direção
estadual da APP- Sindicato, nas últimas rodadas de conversa.
As pautas supostamente
atendidas, trazem em seu escopo algum engodo para à categoria, como
por exemplo, como a confusão de conceitos para criar a ilusão de
uma valorização salarial, que na verdade não existe. A inclusão
da promoção mediante o título de graduação para o agente
educacional I e pós-graduação lacto sensu para o agente
educacional II, representa apenas uma nova possibilidade de avanço,
e não valorização salárial, além de amarrar que esta promoção
só podera ser feita após ter sido feita a promoção através do
curso profissionalizante Pró-Funcionário, ou seja, mesmo o
funcionário já tendo a titulação reconhecida precisa ficar no
minimo dois anos cursando o Pró-funcionário, para em um terceiro
ano apresenta-lo, para que enfim no quarto ano poder usufruir de sua
titulação, isto tudo contanto com a possibilidade de ser
selecionado dentre as escassas vagas para o tal curso, haja visto que
é ofertado pelo estado, e tem atuado como regulador da quantidade
promoções que são concedidas.
Outra falsa valorização
salarial, é o avanço de uma casa para todos os funcionários
efetivos de uma classe em agosto de 2013, o que representa cerca de
3,5%, primeiramente não contemplara os trabalhadores e trabalhadoras
em estágio probatório e muito menos os PSS, e em segundo lugar,
avanço na carreira não é o mesmo que ganho salárial.
Alguns avanços
apareceram como o reconhecimento de 100% da caraga horária da semana
pedagógica para avanço de carreira, o aumento de 2 para 3 classes a
dois anos, e a delimitação do concurso anual de remoção para
agentes I e II, mas como a lei não regulamenta, ficamos a mercê de
uma regulamentação por parte da SEED, que tendo em vista a
regulamentação das licenças para mestrado e doutorado, torçamos
para que a regulamentação da remosão não seja tão
burocratizante, engessada e anti-funcional como a das licenças
citadas.
Analisando friamente tal
alteração do plano de carreira, constataremos que na verdade ele
representa mais do mesmo, não traz representado pautas históricas
da categoria que refletiriam diretamente na valorização tanto
material quanto de condições de trabalho, que históricamente os
funcionários anseiam, apenas representa a continuação da política
neoliberal de arroxo aos trabalhadores, que vem sendo implementada no
Paraná nos últimos anos, sobre tudo com a volta dos lernistas ao
poder. Porém Richa conta com uma grande vantagem em relação ao seu
amigo Lerner, o primeiro não encontrou uma direção estadual da
APP-Sindicato, tão cordial.
